ENTREVISTA

O filósofo Alberto Bujardon Mendoza, de 53 anos, esteve em Porto Alegre recentemente. O jornalista Alexandre Costa conversou com Bujardon no restaurante da Câmara Municipal de Vereadores, onde esteve reunido com Hélgio Trindade, presidente da Comissão que está implantando a Universidade Federal de Integração Latino Americana e com o psiquiatra Bruno Costa, vice-presidente da ONG Democracia, Inclusão Social e Trabalho (Dist). Bujardon falou do atual momento do seu país, a transição de Fidel para Raul Castro e outras situações relativas a Cuba, essa ilha que tem sido objeto de muitos estudos, análises, polêmicas, discussões, reflexões e opiniões de toda ordem.

Bujardon tinha quatro anos quando aconteceu a revolução em Cuba e nasceu em 15 de novembro de 1954. Tem poucas recordações deste período da sua infância. Mas faz questão de mencionar o orgulho que sente em relação ao pai, devido ao fato do mesmo integrar a classe operária cubana que, segundo ele, tomou o poder e passou a governar aquele país. Uma das referências de Alberto Bujardon ao regime de seu país é de que: “graças à revolução, eu estudei em uma das universidades mais prestigiadas do mundo, com grande aporte científico". E completa: “em outra época jamais poderia chegar a tal graduação”.

Bujardon é formado em Filosofia Marxista Leninista pela Universidade Estatal de Moscou e Ciências da Educação pela Universidade de Camagüey. É professor do Centro de Investigação da Ciência para a Saúde, onde trabalha há mais de 28 anos, na universidade cubana. Uma atividade da qual tem muito orgulho, “seja pela qualidade do ensino e dos professores, seja pela qualidade humana dos estudantes que lá se formam.

Cuba adotou um regime auto-proclamado socialista, a partir de um modelo Marxista-Leninista, iniciado com a revulução de 1959 que retirou do poder o então presidente Fulgêncio Batista. Atualmente, o presidente de Cuba é Raul Castro, que acumula ainda os cargos de vice-presidente do Conselho de Ministros, primeiro vice-presidente do Conselho de Estado de Cuba, vice-secretário do Politburo e do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba (PCC), e Supremo General das Forças
Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea).

As opiniões dos entrevistados neste espaço não são necessariamente as mesmas da direção da DIST. O compromisso de dirigentes e profissionais ligados à ONG é assegurar, aqui, a pluralidade de pontos de vista de pensadores que abordam experiências importantes para trabalhadores e intelectuais com reflexões acerca do mundo do Trabalho.

Confira a entrevista

CUBA, DEMOCRACIA OU DITADURA?
Qual a sua opinião para as afirmações, cada vez mais freqüentes, de que não há democracia em Cuba?
A ditadura que existe em Cuba é a ditadura do proletariado. É a ditadura da classe operária que chegou ao poder. O modelo de Cuba está integrado a um processo de democracia plena e participativa, com a participação direta do povo que elege seus representantes, seus delegados, suas lideranças nas diferentes esferas públicas. Este é um processo que nos honra muito, pois existe a participação direta do povo em todas as atividades dentro do processo eleitoral. Este processo é considerado pela mídia de modo geral como uma ditadura.

Como se pode compreender tudo isso? Afinal, é uma ditadura ou é uma democracia?
O povo cubano não apenas elege seus representantes, faz mais que isso. O povo cubano participa do mandato, com discussões, com a realização de encontros onde são tomadas decisões, resoluções. Existe a ligação entre o poder estatal e os canais de participação, sindicatos, federações, associações, entre outros. Existe uma preocupação do partido que tem uma responsabilidade pela construção de uma nova sociedade. E o Partido Comunista de Cuba sabe que tem que zelar pelo clima
político e moral da sociedade.

Como é o processo eleitoral em Cuba?
A população se reúne em cada circunscrição eleitoral da cidade. Ali se forma a comissão eleitoral e são escolhidos os representantes do Poder Popular Municipal, Parlamento e Executivo, equivalente à Câmara de Vereadores e ao prefeito, no Brasil. Na primeira reunião, cada assembléia municipal repete o processo, formando-se a Assembléia Providencial. Não existe a separação entre Legislativo e Executivo. A Assembléia Provincial elege seus dirigentes, que equivale ao governo estadual no Brasil. A seguir são eleitas as assembléias municipais e provinciais, sempre com a participação das organizações de massa, federações, sindicatos, os Comitês de Defesa da Revolução, inclusive nas comissões eleitorais, decidem quais os quadros importantes para o governo de todo o país. Então, os cubanos escolhem a Assembléia nacional do Poder Popular, que elege seus dirigentes. Este processo todo é realizado através de urnas, do voto direto e secreto, com transparência absoluta. Não há propaganda eleitoral em Cuba e também não existe o culto à imagem de políticos, com promessas demagógicas. Os cubanos elegem seus representantes, delegados de circunscrições, membros de câmaras municipais e provinciais e deputados da Assembléia Nacional, destacando sempre os melhores e mais capazes para cumprir suas funções, e o mais importante, sem cobrar um só centavo. A maior preocupação dos eleitores cubanos na hora da votação é analisar em sua circunscrição quais dos candidatos possuem as melhores qualidades para enfrentar os problemas existentes no país. Não é uma eleição definitiva, pois os delegados ou outro membro qualquer em nível municipal, provincial ou nacional, podem ser revogados antes de cumprirem o mandato, caso não cumpram as responsabilidades que assumiram ao serem eleitos. Isso quer dizer que não são profissionais do Parlamento, pois continuam realizando o seu trabalho habitual, pelo qual já recebem o salário correspondente. São professores, médicos e outros trabalhadores, operários qualificados, intelectuais, membros das Forças Armadas Revolucionárias e do Ministério do Interior, camponeses, advogados, membros das organizações de
massas, que figuram entre os eleitos nas eleições na Ilha.

Quem pode votar em Cuba?
Ao completar 16 anos de idade, o cubano passa a ter o direito ao voto. Com essa idade, a pessoa será inscrita imediatamente, o que se realiza a partir do Registro Civil onde estão inscritos todos os cidadãos. A votação é voluntária, livre e secreta. Não existe lei que obrigue os eleitores a votarem. Em cada eleição realizada, mais de 90% do eleitorado foi às urnas. A contagem dos votos é feita publicamente, ao concluir o horário de votação, pelos membros da mesa eleitoral e na presença dos eleitores que vão voluntariamente ao lugar para verificar a transparência da contagem. Não se sabe de caso algum de roubo de urnas, fraude ou ocupação de colégios eleitorais por forças militares para beneficiar o regime, como acontece em muitos países. Entre os delegados de circunscrições eleitos pela votação direta da população, são eleitos os candidatos às câmaras municipais, bem como às provinciais. Os deputados da Assembléia Nacional (Parlamento) são escolhidos, tendo em consideração os membros das provinciais. Inserem-se nelas outras representações de importantes setores científicos, administrativos, camponeses, intelectuais, organizações de massas propostas por variadas instituições.

Quais são os critérios para a escolha dos representantes?
Cabe à Assembléia Nacional eleger, entre seus deputados, os membros do Conselho de Estado e este, o presidente. É bom salientar que o Partido Comunista de Cuba não candidata nem escolhe previamente os candidatos. E seus membros, como cidadãos, exercem o direito ao voto e integram as mesas eleitorais se lhes for pedido. De jeito nenhum, cidadãos com laços familiares ou que convivam com algum dos candidatos a serem eleitos na circunscrição poderão fazer parte de uma mesa eleitoral. Além disso, nenhum colégio eleitoral, comissões de circunscrição e demais trabalhos relativos ao sufrágio, poderão funcionar num imóvel que seja propriedade de algum dos nomeados. São valores éticos que contribuem para a transparência das eleições.

Podes dar um exemplo concreto?
Sim. Posso descrever como se desenrola o pleito eleitoral em Camaguey. Este nome é ao mesmo tempo a denominação da província, do município e
da cidade que é capital da província. Vamos falar, então, do município de Camaguey, que serve como exemplo para o mesmo processo que se desenvolve em cada um dos 13 municípios que compõe a província e também para qualquer município de Cuba.

Quantos habitantes tem o município de Camaguey?
Cerca de 350.000 habitantes. É uma cidade de tamanho médio. Uma grande cidade seria, por exemplo, Havana, com 3 milhões de habitantes. Os eleitores são distribuídos em cincunscrições eleitorais, que podem ter muitas seções. Em cada seção encontra-se uma urna. O voto é
facultativo e o cidadão torna-se eleitor aos 16 anos.

E como funcionam as circunscrições eleitorais?
A circunscrição é composta por um número variável de eleitores, cerca de 500 a 2.000. Cada uma delas apresenta seus candidatos a delegados, não podendo ser somente uma pessoa. No mínimo duas, a fim de poder se estabelecer o debate. Os eleitores depositam seus votos na urna num determinado dia e a fiscalização é realizada por jovens, como, por exemplo, os jovens pioneiros, com idade de 8 a 12 anos. Cada eleitor assinala o seu nome preferido entre os nomes que constam numa lista. Ao terminar a votação, a apuração é feita em local público, por pessoas escolhidas pelos eleitores e com seus nomes ratificados pela Comissão Eleitoral Municipal (CEM). É eleito delegado aquele que tiver mais de 50% dos votos. Se não tiver, os dois candidatos mais votados disputam novo pleito que se desenvolve da mesma maneira. Portanto, em Camaguey, onde há 207 circunscrições são eleitos 207 delegados.

Mas como os eleitores sabem da existência dos candidatos?
Os candidatos são pessoas conhecidas pela circunscrição. Destacaram-se pelo mérito de seu trabalho junto à comunidade. São pessoas em que há um consenso por parte da comunidade no sentido de que podem representá-las e que podem trabalhar ainda melhor pela sociedade. Não existe um interesse individualista de natureza oportunista por parte dos candidatos, eles aceitam a indicação porque pretendem continuar trabalhando construtivamente pela comunidade. A propaganda eleitoral é proibida, não sendo na verdade necessária já que os candidatos são pessoas conhecidas de sua circunscrição e participam de inúmeros debates sobre os problemas da comunidade. Não há dinheiro envolvido no pleito e o candidato, se eleito, vai continuar ganhando o salário que recebe da sua atividade. Trata-se, portanto, de uma posição honrosa para um candidato ser escolhido como delegado. Ele poderá ser reeleito se for bom seu desempenho, por mais um mandato de dois anos e meios.

O mandato do delegado, então, é de 2 anos e meio?
Sim. A cada dois anos e meio há uma eleição municipal. Nós a chamamos de eleição parcial, porque estão relacionadas somente aos municípios. As eleições gerais ocorrem a cada 5 anos. No ano de 2.007, por exemplo,
ocorreram eleições gerais.

Como é este processo de eleições parciais e gerais?
Os delegados eleitos pelas circunscrições eleitorais compõem um colégio eleitoral que se constitui no Poder Popular Municipal, através de uma Assembléia Municipal do Poder Popular (AMP). Os nomes destes delegados são ratificados pela Comissão Eleitoral Municipal. A Assembléia encarrega-se, então, de eleger um Presidente e um Vice-Presidente. Eles serão o equivalente ao Prefeito e ao Vice-Prefeito. Para o desempenho destas funções, a Comissão Eleitoral faz entrevistas com cada um dos delegados para saber suas opiniões e indicações. A Comissão, então, indica à Assembléia os nomes para Presidente e Vice, os quais deverão ser ratificados em votação realizada pelos delegados. Poderão ser aceitos ou não. Se os nomes não forem aceitos pela Assembléia, a Comissão deverá fazer novo processo e novas indicações. O mandato do Presidente e do Vice é de dois anos e meio e eles se encarregam da composição da equipe de administração do município. Os delegados, a qualquer momento, poderão se reunir em Assembléia e revogar seus mandatos, caso tais pessoas incorrerem em irregularidades previstas em lei.

E as eleições gerais?
Bem, acredito que consegui explicar como são eleitos os delegados municipais, o que teria alguma semelhança com os vereadores no Brasil. As eleições gerais, como já disse, ocorre de 5 em 5 anos. Nesta ocasião são eleitos os delegados para as Assembléias Provinciais do Poder Popular e os deputados para a Assembléia Nacional do Poder Popular. Nestas eleições participam como candidatos os delegados municipais e outras pessoas indicadas por organizações da sociedade civil, sindicatos e personalidades. O processo eleitoral é igual ao que descrevi anteriormente, com a diferença de que no ano de eleições gerais na lista constam as indicações para a Assembléia Municipal do Poder Popular, para a Assembléia Provincial do Poder Popular e para a Assembléia Nacional do Poder Popular. Todas estas instâncias estão previstas em todos seus rituais, desde os percentuais de participação até a apuração dos votos, sendo, sempre, abertas ao público.

E como são escolhidas, então, as pessoas que se encarregarão da administração do país?
O processo é semelhante ao que ocorre em nível municipal. Em nível nacional, a Assembléia Nacional do Poder Popular, cujos nomes são ratificados por uma Comissão Eleitoral Nacional, em processo semelhante ao que acontece em níveis municipal e provincial, encarrega-se de indicar o Presidente e o Vice da própria Assembléia e o Presidente e Vices do Conselho de Estado. Cabe ao Conselho de Estado dirigir o país. Os vices indicados são os ministros das diferentes áreas. Não são, portanto, uma indicação pessoal do Presidente. Mas, evidentemente, são pessoas de prestígio social inegável, reconhecidas pela ANPP e aceitas para o desempenho de suas elevadas funções. O Presidente da ANPP torna-se o Presidente do Parlamento. Este se reúne 3 ou 4 dias por ano, quando os deputados encarregam-se de discutir os assuntos tratados e discutidos por Comissões Legislativas durante o ano inteiro. Os deputados, tal como os delegados municipais e provinciais, não recebem salários para seu desempenho nestas funções e sim continuam a receber o salário relacionado às suas atividades originais. Delegado e Deputado, portanto, não se transformam numa nova profissão remunerada.

Como está ocorrendo a transição entre os governos de Fidel e Raul Castro?
Em primeiro lugar é preciso deixar bem claro que o que ocorreu em Cuba faz parte de um processo. Fidel terminou seu mandato como presidente e a Assembléia Nacional do Poder Popular elegeu Raul Castro, através de uma votação que atingiu 100% dos votos, e que consolida a mesma direção política. Raul é uma pessoa que pode se movimentar e exercer as atividades de forma mais plena. O mundo todo estava preocupado com o futuro de Cuba. Estamos afirmando que o país vai continuar socialista, com os mesmos ideais da revolução.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Como estão vivendo os cubanos, como são as condições de vida da população? Há rumores de que a qualidade dos serviços tem caído, como por exemplo, a educação e a saúde. Qual a sua opinião sobre isso?
Isso não é verdade. Hoje, Cuba está inserido em um projeto latino-americano e está exportando, fundamentalmente, capital cubano de qualidade, de conhecimento, principalmente nestas áreas. Temos uma saúde e uma educação de muita qualidade e Cuba está investindo e vai continuar investindo para poder se desenvolver com qualidade nestas áreas, com uma excepcional atenção primária à saúde. Engana-se quem pensa que, pelo fato da educação e da saúde em Cuba serem gratuitas, são de qualidade inferior. Pelo contrário, estamos remodelando as policlínicas e os hospitais e continuamos dando uma atenção especial ao sistema básico e prestamos ajuda internacional na área da saúde. Estamos trabalhando para construir e remodelar os consultórios médicos de família e novas tecnologias que foram recentemente anunciadas na assembléia do Partido Comunista de Cuba. São novas tecnologias na área da saúde, como o centro de nefrologia, os centros de cardiologia e de tratamento de câncer. Os centros de saúde estão sendo remodelados, estão sendo informatizados. Estamos valorizando os professores e temos um modelo de formação pedagógica e estamos abrindo universidades em todos os municípios no interior de Cuba, abrindo a universidade para o interior e para o exterior, através de convênios e de intercâmbios. O povo cubano tem consciência de que é preciso primeiro atender as necessidades básicas e coletivas em detrimento das necessidades individuais de cada cidadão. Estamos buscando melhorias econômicas e sociais para o nosso povo. Apesar das dificuldades econômicas de Cuba, o país investe nas áreas essenciais, com o propósito de garantir e preservar o principal produto social que é a qualidade de vida da população e a formação dos cubanos.

Como Cuba faz para superar o embargo econômico?
O mais importante em Cuba é a vontade política do nosso povo de resistir ao bloqueio. Essa superação só é possível porque a população e o governo adotaram o que chamamos de cultura de resistência. Não basta apenas a política de governo, temos um povo que acredita na sua revolução. Por isso, afirmo que o bloqueio nunca foi determinante para decidirmos se continuaríamos sendo socialistas ou não, se perderíamos a nossa dignidade ou não. Agora com a alternativa boliviana para as Américas acreditamos que os efeitos do bloqueio possam ser superados.

OS BALSEIROS

Quando o jornalismo internacional tenta atingir Cuba com notícias que não são verdadeiras, qual a reação dos cubanos?
Realmente, são ditas tantas mentiras e são tantos os absurdos veiculados pela imprensa que os ideais da revolução cubana acabam sendo ainda mais valorizados pelo nosso povo. É um povo que tem instrução e discernimento. Não fosse isso, a rádio José Martí, com sede em Maymi, que transmitia uma programação direcionada aos cubanos, com interesses políticos e ideológicos, com notícias mentirosas sobre o nosso país, e com o claro objetivo de acabar com o socialismo em Cuba, teria êxito. Mas há jornalistas e jornalistas e sabemos que dependendo de como abordam o assunto podem ser favoráveis ou não a Cuba. O povo cubano mesmo vê que as notícias que são publicadas são mentirosas, carecendo
de maior investigação.

E os balseiros e os dissidentes?
Este é um problema que foi patrocinado pelos EUA. Os dissidentes recebem inclusive ajuda financeira norte-americana. Mas a maioria da população tem discernimento e fatos dessa ordem acabam justamente aguçando os valores éticos, ideológicos e morais do nosso povo e da própria revolução cubana. Se eles pensam que vão acabar com o socialismo em Cuba estão muito enganados. Cuba é um país socialista e vai continuar sendo socialista, com ou sem dissidentes, com movimento de balseiros ou não.

TELEFONE CELULAR, INTERNET, COMPUTADOR

Como tem sido para os cubanos a questão das novas tecnologias como internet e telefonia celular?
Cuba é um país com limitações econômicas e com escassez de recursos, por isso o governo se preocupa em garantir que esses recursos sejam bem distribuídos, de forma que mesmo sendo pouco, que haja o mínimo necessário para todos. Não podemos esquecer que a internet é controlada pelos EUA e que computadores e aparelhos de telefone celular são produtos caros. Estamos nos articulando com a Bolívia e com a Venezuela para formarmos uma rede segura e para promover intercâmbios nesta área. A telefonia está crescendo muito e seguirá crescendo, devido ao incentivo do governo que traçou metas neste sentido. Para nós a tecnologia não se restringe a equipamentos como computadores, internet e telefonia celular, pois pensamos em novas tecnologias na área da saúde e da educação. Cuba investiu em modelos sociais e tem contribuído enormemente para a ciência mundial. Levamos estas contribuições para países como Bolívia, México, Nicarágua, Venezuela e o próprio Brasil. Nosso país constituiu um modelo próprio para colocar a tecnologia a serviço da universalidade da saúde. Estamos formando um novo modelo para médicos latino-americanos. Da mesma forma que somos muito respeitados pelo que desenvolvemos na área da pedagogia. Esta tecnologia Cuba não vende e sim troca com países com os quais tem relações.

BLOCO LATINO-AMERICANO DE ESQUERDA

Qual a sua opinião sobre a formação, na América Latina, de um bloco de países que são socialistas, ou de esquerda ou que têm como prioridade de governo as questões sociais?

O problema é que na política tudo o que não serve para o imperialismo é tratado como comunismo. Há governos que são progressistas sem serem comunistas ou socialistas. São governos de esquerda na América Latina e que independente de serem socialistas ou mesmo comunistas, têm um perfil nacionalista. Então por serem países progressistas, aplicam e investem seus recursos em programas e projetos em benefício de todo o povo, são governos que tratam sua população com dignidade. O fundamental é que está se constituindo uma oposição ao imperialismo norte-americano, não importando se determinado país é maoísta ou é marxista. O que importa é que está se formando uma unidade do povo latino-americano, para seguir existindo como povo, como região, pois o imperialismo quer acabar conosco.

O TURISMO

Uma das principais fontes de recursos de Cuba é, sem dúvida alguma, o turismo. A abertura ao turismo fez crescer a prostituição em Cuba? Qual a sua opinião a respeito deste fato?
A prostituição é a atividade mais antiga do mundo. A abertura para o turismo foi necessária para salvar a revolução. Neste contexto, a prostituição foi um mal menor, diante de uma iniciativa essencial para fortalecer a economia do país. Cabe ressaltar que quando falamos de prostituição, entramos em um tema complexo. Se uma cubana quer namorar um estrangeiro, para o mundo esta cubana é uma prostituta. Mas se o mesmo ocorre em outro país, a situação não é colocada da mesma forma. Isso também é resultado do embargo que sofremos, que está acompanhado de um grande preconceito e de uma enorme discriminação. Eu não estou dizendo que não existe prostituição em nosso país. Não estou santificando Cuba. Mas o que é interessante ressaltar, e que torna-se curioso, é o fato de que existe prostituição, tráfico de drogas em todo o mundo, mas quando se trata de Cuba está questão ganha outra dimensão, o problema se multiplica por mil. Isso ocorre, na minha opinião, porque há uma intenção de fazer de Cuba a “ovelha negra” do mundo.

AS PRISÕES EM CUBA

Como são as prisões, como são tratados os dissidentes?
São muito boas as condições carcerárias em Cuba, pois nosso sistema preserva a qualidade de vida dos presos e busca reeducá-los e reintegrá-los à vida social. As prisões não são simples confinamentos de pessoas, temos presos que freqüentam a universidade, por exemplo, e podem voltar aos poucos ao convívio social.
Sobre os dissidentes, temos posições bem fortes e somos firmes em relação a eles. São pessoas financiadas pelos EUA para agir contra o país. Não são simplesmente dissidentes, são mercenários. Há terroristas que estão recebendo dinheiro para implantar uma facção em Cuba, em função do bloqueio se formou, uma máfia cubano-americana. Esta máfia lucra muito com a entrada de dólares no nosso país e por isso o embargo econômico se tornou um grande negócio para eles.

PENA DE MORTE

E sobre a pena de morte?
Sobre a pena morte é preciso que haja a aprovação do Conselho Distrital, que a ratifica ou não. Recentemente foi suspensa a pena de morte para um grupo de presos. Isso depende muito de cada caso e da análise que se faz dos fatos.

OS PRESOS POLÍTICOS

E o tratamento aos presos políticos?
Os presos políticos são tratados da mesma forma que são tratados os demais presos... E em relação às denúncias de que presos políticos são submetidos a torturas e maus tratos são mentiras absurdas. Afirmo que todos os presos são tratados dignamente. Falam tantas mentiras sobre Cuba, inclusive a de que não se deu água para os presos políticos, o que já teria ocasionado a morte de alguns. Isso é um absurdo, uma tremenda mentira.