especial

Reunidos em um Seminário Estadual, representantes de movimentos sociais, entidades de trabalhadores, estudantes, pesquisadores, militantes pela democratização da comunicação do Rio Grande do Sul reivindicam a realização urgente da Conferência Nacional de Comunicação.

Os signatários deste documento consideram que o Governo Federal deve criar imediatamente um Grupo de Trabalho para organizar a Conferência nas suas dimensões regionais e nacional. À Conferência Nacional de Comunicação caberá a tarefa de sugerir ao país um novo modelo de comunicação que considere as aspirações da nação brasileira, promovendo a inclusão social e a capacitação da sociedade para a compreensão do fenômeno da comunicação social e das suas decorrências, que se impõem sobre a política, a economia, a cultura.

Para tanto, a referida Conferência deve centrar seus esforços nos debates e formulações de políticas públicas de comunicação, regulando e atribuindo um papel civilizatório aos sistemas de comunicação nas suas estruturas pública, estatal e privada; aos meios de comunicação em suas várias plataformas, e considerando o advento da digitalização; às relações de cidadania e de consumo que transitam pela produção e recepção do conteúdo da comunicação social.

Os participantes do Seminário Estadual Pró-Conferência alertam, ainda, que a Conferência Nacional deve dedicar especial atenção à radiodifusão comunitária, pela sua relevância democrática; ao processo de concessões de outorgas para radiodifusão, hoje minado pelo tráfico de influências; à qualidade da programação das TVs abertas, considerando o impacto social das mesmas; aos reflexos da convergência midiática na educação, atentando para seus aspectos negativos e positivos; à ética da comunicação, destacando seus reflexos na formação de educadores e na preservação de valores identitários; à criação de mecanismos internacionais contra a baixaria na mídia.

Por fim, os participantes do Seminário assinalam que o Governo Federal não pode se furtar ao encaminhamento da Conferência, já referendada pelos movimentos sociais, pelo setor privado e por vários setores governamentais, entre eles o Ministério das Comunicações. Se em muitos campos de atividade o Brasil vive um tempo de mudanças de paradigmas, com a implantação de políticas públicas modernas, por quer manter na comunicação um modelo superado, oligárquico e refratário às suas responsabilidade sociais?

Os riograndenses, através do Seminário Estadual Pró-Conferência, reclamam imediatas providências para o encaminhamento da Conferência Nacional de Comunicação, abrindo caminho para uma sociedade justa e democrática, onde vigore o respeito aos direitos sociais e humanos e à diversidade nas formas de expressão, de comunicar e de ser.

Porto Alegre, 22 de novembro de 2008.