especial

por Marcelo Dorneles Coelho

Jair Krische e Sônia Biehler são dois lutadores de uma causa grandiosa. Fazer com que a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que completa neste 10 de dezembro seis décadas, ganhe total concretude no Brasil e na América do Sul. O primeiro atua como presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, que surgiu nos anos 60. Apenas em 1979, conquistaria a formalização jurídica, já em tempos de abertura política.

O Instituto de Acesso à Justiça, organizado por Sônia, é bem mais recente. Foi fundado em 2002 com a missão de se dedicar à efetivação dos direitos fundamentais da população social e economicamente vulnerável. Busca um atendimento integral, jurídico e psicossocial, promovendo a dignidade humana como objetivo maior.

Pessoalmente e por e-mail, o jornalista Marcelo Dorneles Coelho conversou com ambos sobre a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem, e temas históricos a ela relacionados.

Jair Krische explica que a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou por unanimidade em Paris um trabalho que começou desde o final de 1945, quando a Segunda Guerra Mundial acabou. “Eleanor Roosevelt, já viúva do presidente norte-americano Franklin, tomou a peito o processo. Nos últimos meses a chamada guerra fria começou a influenciar, determinando inclusive que ela negociasse diretamente com a delegação russa. O curioso é que na Era Kruschev a União Soviética usou o documento como referência várias vezes, defendendo o desarmamento”. Jair também ressalta a participação do intelectual brasileiro Austragéselo de Ataíde na redação do documento.

Sônia enfatiza que ela disparou “uma trajetória histórica de lutas”. Acrescenta que os pactos internacionais dos direitos civis e políticos e econômicos, sociais e culturais, assim como a Convenção de Direitos Econômicos da OEA, na segunda metade da década de 60, tiveram diretamente a ver com o texto aprovado pela ONU em 1948.

Os dois ativistas coincidem na visão do texto acima de tudo como uma “carta de intenções”. Até porque, “se influenciou muitas convenções, os direitos das mulheres, dos indígenas, não previu sanções”, lembra Jair. Ele coloca o período aberto na América Latina pelo golpe militar de 1964 no Brasil como o pior para os direitos humanos no Terceiro Mundo. E recorda que a ditadura expandiu a Doutrina de Segurança Nacional para toda a região. Sônia acredita que a situação melhorou desde o final do regime de exceção, inclusive, pelas forças de resistência que ele gerou.

E ambos lamentam a insensibilidade social para as condições desumanas que vivem os presidiários. Uma prova até mesmo de insensatez da opinião pública, uma vez que não havendo prisão perpétua, uma hora os detentos vão ter que se reintegrar e certamente “o inferno em que são jogados não ajudará na ressocialização”, sintetiza Jair.