especial

Por Marcelo Dorneles Coelho

Dezenas de pessoas participaram do Seminário Preparatório da Conferência Nacional de Comunicação, promovido por diversas entidades da sociedade civil, representantes de diferentes categorias profissionais, como psicólogos, telefônicos e jornalistas. A Organização Não Governamental Democracia, Inclusão Social e Trabalho está participando do processo, ao lado do Conselho Regional das Rádios Comunitárias, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de Porto Alegre, entre outras entidades, com o objetivo de promover uma mobilização social pela conferência e propagar uma visão crítica da grande imprensa, na luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil, um país em que 20 famílias controlam a quase totalidade deles.

Realizado no último dia 22, o encontro iniciou com o tema da reestruturação do sistema e do controle público. O psicólogo social Pedrinho Guareschi explicou o que considera um fenômeno de “reificação, ou naturalização, dos meios, especialmente a televisão. Nos últimos 40 anos, ela estabeleceu sua era, se tornou dominante, mediando a cultura moderna. A realidade, hoje, é social e construída pela mídia, 80 ou 90% dela”. O professor da PUC-RS acrescentou que uma passeata de 5 mil pessoas “pode virar um acontecimento privado”, se for ignorada pelos meios de comunicação. O capital simbólico se dá com a visibilidade do Poder”. Guareschi trouxe um dado objetivo para enriquecer o debate: na BBC, prestigiada emissora de televisão pública britânica, cada notícia recebe em média uma abordagem de seis minutos; nas redes privadas do Brasil, 40 segundos. “A Conferência Nacional de Saúde transformou qualitativamente o modelo, embora saibamos dos seus problemas, e com a Comunicação pode acontecer o mesmo”, arrematou.

O professor da FAMECUS, também da PUC, Osvaldo Biz, defendeu uma formação que permita ao cidadão “ver a totalidade para além da televisão. O educador deve transformar a informação em conhecimento”, preconizou. O estudioso sublinhou que a definição dos espaços para as notícias já desconstitui a neutralidade. Lembrou que os meios de comunicação no Brasil se caracterizam pela concentração horizontal, vertical, propriedade cruzada e o monopólio em cruz, com o quase-monopólio de jornais, emissoras de rádio e tevê, sem contar as revistas de circulação mais restrita, nas mãos de famílias que deram envergadura nacional a seus empreendimentos como a Marinho, ou que representam oligarquias regionais como a Sarney no Maranhão, além da Jereissati no Ceará. “A docilidade em relação ao poder de quem tem tevês abertas, rádios e jornais, garante uma emissora a cabo”, lembrou Biz, citando o ex-executivo da Rede Globo, Bonifácio Sobrinho, o Boni.
A professora da FABICO – UFRGS, Maria Helena Weber, foi um pouco menos pessimista, ponderando que a História do Brasil demonstra que o poder da mídia não é absoluto, embora as questões essenciais da terra e das comunicações não estejam resolvidas no país. “A centralidade da mídia no mundo contemporâneo se contrapõe à necessidade da regulação”, afirmou a professora. Ela questionou as dicotomias público/privado e político/estético, ao argumentar que três novelas na Rede Globo “ajudaram na eleição do presidente Collor de Mello, ensinando como ver a política”. Para Maria Helena, uma das perguntas fundamentais da conferência será que pessoas formulam as políticas de comunicação das instituições públicas. Os sistemas financeiro, tecnológico e simbólico se imbricam, e “os arranjos entre governos e mercados indicam falta de interesse na discussão da qualidade dos conteúdos”.

Uma proposta para a conferência

O presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe, além de Vice-Presidente da FENAJ, Celso Augusto Schröder, defendeu a necessidade de conferências setoriais para os grandes temas que interessam à nação. “Existe um pensamento, que forja o senso comum, de que a mídia é resultado e não agente político. Nossa posição é de que ela não pode estar acima das liberdades sociais, se negando a se submeter a uma regulação pública”. O palestrante lembrou o documentário produzido pela BBC “Muito além do Cidadão Kane”, onde se demonstra o absoluto estranhamento quanto ao que é o poder da mídia no Brasil. “Um verdadeiro escândalo, onde elites políticas, econômicas e midiáticas se confundem, e onde existem 30, 40 projetos de lei engavetados no Congresso Nacional, tentando estabelecer a regulação pública”, asseverou. A novidade impactante para o sistema, segundo Schröder, foi a inovação tecnológica, com a digitalização, a transformação das transmissões em comunicação e telecomunicações em sinais elétricos. Os militantes pela democratização da comunicação e os empresários agora precisam se deparar com a digitalização da tevê e a privatização das telecomunicações. “O ministro das comunicações, que mais se destacou nas gestões do presidente Fernando Henrique, o falecido Sérgio Motta, não queria as teles nas mãos de poucos. Elas estão entrando no sistema de radiodifusão, e submetidas a leis parcas. Há uma ameaça decisiva aos conteúdos nacionais”, alertou o presidente da FEPALC. A crise tem gravidade, apesar de acordos pontuais que a Rede Globo, por exemplo, poderá fazer com as empresas, mas os setores estão se digladiando. Os princípios propostos pelas entidades que o jornalista representa – para a conferência – são a liberdade de expressão, a regionalização de conteúdos, a inclusão social, a densidade cultural, a diversidade religiosa, as questões raciais e de gênero, bem como a pluralidade cultural. Para o dirigente sindical, é preciso universalizar a comunicação como a saúde, mas “não o sistema atual, privado e partidarizado. A sociedade precisa ter maior incidência sobre o Estado e o mercado, do meu ponto de vista, através de redes de controle”, sustentou Schöreder.

Nas perguntas do público, bons questionamentos sobre a dicotomia consumidor/cidadão e o papel da escola na formação para questionar a hegemonia atual nos veículos. “Na UFRGS, meio que na contramão das reformas curriculares de outras universidades, onde está sendo enfatizada a área tecnológica, tornamos obrigatórias as disciplinas de Comunicação Política e Cidadania e Comunicação”, revelou Maria Helena. “O consumidor pode ter uma condição crítica, e não necessariamente se contrapõe ao cidadão”, acredita o presidente da FEPALC.