ESPECIAL

Por Marcelo Dorneles Coelho



Em tempos de revisionismo histórico, quando editorialmente são criados neologismos para suavizar o regime instaurado em 1964, é um dever se voltar para o período que culminou na derrubada do presidente constitucionalmente legítimo João Goulart, mais conhecido como Jango, entender o que o golpe militar significou, os seus desdobramentos essenciais e o que representou a transição para um Estado Democrático de Direito, com todas as suas limitações, após a abertura política “lenta e gradual”.

Reformas como a desapropriação de terras ociosas, às margens das rodovias e açudes federais, e a encampação das refinarias particulares de petróleo foram anunciadas pelo presidente Jango, no dia 13 de março de 1964, no Comício do Rio de Janeiro realizado junto à Central do Brasil e ao Ministério da Guerra. As greves aumentavam em número, em um contexto de inflação de 75% ao ano. O déficit governamental ultrapassava quinhentos bilhões de cruzeiros. As mudanças no setor agrário e as relativas à propriedade urbana, para distribuir renda e acesso a benefícios sociais, estavam no horizonte, apesar das dificuldades.

A professora de História da América Latina Contemporânea da UFRGS, e doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cláudia Wasserman, explica que há duas décadas dois projetos de desenvolvimento do capitalismo se contrapunham no Brasil. Um, “que pretendia a associação (de parcelas do empresariado nacional) com o capital monopólico estrangeiro e considerava que o único modo de desenvolver o país era através de empréstimos e inversões de fora”. O outro era um programa nacional-desenvolvimentista que levava em conta, “ainda que ingenuamente, a possibilidade de desenvolvimento autônomo do capitalismo, mas que independente de sua viabilidade, considerava que o país deveria defender menos do capital estrangeiro, através da valorização de capitais nacionais em pontos estratégicos da economia e do controle da remessa de lucros para o exterior”.

O professor César Augusto Guazzelli, doutor em História também na UFRJ e mestre e professor na UFRGS, concorda com a colega quanto ao fato da luta de setores das elites e da cúpula militar de afirmar a primeira proposta se imbricar com o anseio de desconstituir a hegemonia trabalhista-populista, (enquanto direção política, ideológica, capaz de gerar mobilização social) tornando o Estado essencialmente coercitivo. Guazzelli lembra o fator da Guerra Fria (polarização entre os “campos” dos Estados Unidos e da antiga União Soviética), com o fantasma da Revolução Cubana de 1959. O golpe “só se tornou possível porque os EUA já tinham trabalhado intensamente na busca do apoio da cúpula das forças armadas latino-americanas, por exemplo, através de cursos na Escola das Américas, localizada na Zona do Canal do Panamá”. A pregação da doutrina de um alinhamento absoluto com a superpotência ocidental era especialmente importante no caso brasileiro, “onde era significativo o contingente vindo das classes média e baixa no Exército”. Os militares acreditavam até mesmo em um mundo com o mínimo de civilização pós-guerra nuclear entre a URSS e os EUA, onde o Brasil e a China poderiam assumir o domínio, pelos recursos naturais e industriais. No caso do país sul-americano, haveria a necessidade de uma integração natural e geopolítica, daí a explicação para os grandes investimentos da ditadura em energia e tecnologia.

O ex-deputado estadual, que era presidente do diretório acadêmico da Faculdade de Filosofia na época, Flávio Koutzii, atuava no Partido Comunista Brasileiro e poucos anos após o golpe, num período de profunda reflexão e autocrítica, ajudou a organizar uma dissidência: o Partido Operário Comunista, o POC. Em 1970, Koutzii, hoje assessor da presidência do Tribunal de Justiça, partiu para o exílio na França, depois no Chile, e na Argentina, onde atuou no Partido Revolucionário de Los Trabajadores, adepto da luta armada. Foi preso em 1975, e sofreu nos cárceres da ditadura argentina, instaurada em 1976, até 1979. Solto após uma campanha internacional por sua libertação, voltou à França onde se formou em sociologia na École des Hautes Études em Sciences Sociales, em 1984, pouco antes de voltar ao Brasil. O ex-parlamentar e a professora da UFRGS concordam quanto à relativa falta de experiência democrática da nação no momento da derrubada de Jango. Cláudia enfatiza que houve intensa organização dos movimentos sociais populares, no começo dos anos 60, tanto na área rural, com as Ligas Camponesas, como na urbana, com fortalecimento dos sindicatos. Quanto ao grau de evolução deste processo, Koutzii discorda em parte: “O campo progressista não estava suficientemente preparado para a resistência. A Central Sindical, a organicidade da classe trabalhadora, como um todo, era muito incipiente, pois ela sempre fora tutelada desde o primeiro governo de Getúlio Vargas”.

Resistir era possível?

Quando a primeiro de abril (o verdadeiro dia do triunfo dos golpistas), os tanques tomaram as ruas e pontos estratégicos, Jango foi para o Rio Grande do Sul, e “diante do conhecimento que tinha da realidade, certamente parcial, considerou a resistência um risco maior do que uma solução”, diz a professora. Koutzii faz uma comparação, lembrando que em outras circunstâncias históricas, o próprio Getúlio e o presidente chileno Salvador Allende, derrubado em 1973, deram fim às próprias vidas, instituindo um elemento trágico-simbólico como uma forma de estimular a resposta das classes populares às ameaças reacionárias. Admite evidentemente que Jango tinha total direito de escolher outro caminho, mas considera que cogitar esta hipótese não seria fora de propósito numa época em que os golpes militares eram constantes, não só na América. Na Indonésia, em 1965, a ditadura instaurada matou setecentas mil pessoas.

César Guazzelli enfatiza que a esquerda tradicional se equivocou ao achar que a burguesia nacional se oporia à modernização com a ótica do capitalismo estrangeiro. As teorias neoliberais já tinham influência desde os anos 50, pregando a diminuição do papel do Estado. “ E se é verdade que os grupos médios urbanos ligados ao setor de serviços, profissionais liberais etc, estiveram em movimentos que derrubaram oligarquias rurais, caso do México em 1910, não é incomum que diante de reformas que começam no campo, mas podem acabar na cidade, tomem partido do conservadorismo”, acrescenta. Cláudia lembra que o período inicial da ditadura desorganizou a oposição, com base na cassação dos deputados, supressão de partidos políticos e de eleições para governos estaduais e presidência, além de ficar marcado pela violência contra movimentos populares, e as primeiras prisões, com torturas e desaparecimentos. Com este processo, “de maestria na repressão aos opositores”, que recrudesce com o Ato Institucional Número 5 em 1968, o regime se consolida, mas uma parte da esquerda se radicaliza considerando que pegar em armas era a única forma eficiente de resistir à ditadura. O essencial para entender esta alternativa seria o poder da repressão.

O professor coloca, ainda, a ressalva de que “falar em um golpe dentro de um golpe pode dar uma idéia de que ocorreu uma negação do que havia antes, mas não foi assim. É fato que o então presidente Costa e Silva era representante da linha dura, diferentemente do anterior, Castelo Branco, mas os militares moderados também haviam sido pró-golpe. Os legalistas já estavam expurgados.” Guazzeli também adverte que a ditadura não foi defensiva e que representantes da direita propagam uma falsa versão ao simplesmente conceituar a luta armada como terrorismo, ainda que o medo social tenha sido uma realidade, inclusive, pelo domínio dos meios de comunicação. “A luta armada, para quem não queria sair do país, foi uma resposta à violência do modelo de exclusão e coerção imposto”, sintetiza. E um protagonista daqueles tempos, Flávio Koutzii, que admite o AI-5 como um “aperto de parafusos do regime”, afirma que pode ter faltado maturidade para valorizar os elementos com potencial para unir as pequenas organizações de esquerda. “O caminho por dentro do MDB (o único partido legal de oposição) não vejo como compatível e aceitável com o grau de radicalidade sadia que tínhamos”, complementa o ex-preso político.

Guazzelli considera que a resistência política ao regime nos primeiros tempos acabou tendo um alcance restrito, em termos de intelectualidade, setores estudantis e parte do operariado, ainda que tenham ocorrido a greve de operários em Ozasco e a famosa passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro, em 1968. Fato é que o MDB só obterá uma vitória eleitoral expressiva, contra a Arena (partido da situação), em 1974. O período do milagre econômico (assunto da próxima matéria) tem relação com este cenário, mas a professora Cláudia não julga plausível o argumento de que uma estabilidade ou prosperidade econômica possa dar longa sustentação a um governo autoritário e excludente, em um país profundamente desigual. “Houve antes a resistência e a reorganização das oposições, junto com a tomada de consciência das classes populares de que o país piorava a cada passo sob a tutela dos militares”, contrapõe. Sem deixar de combater a intenção de abrandamento do que realizou a ditadura brasileira, Koutzii recorda que numa população de 28 milhões, a Argentina teve 30 mil desaparecidos e aproximadamente 20 mil mortes (aí incluídos conflitos iniciados antes do golpe de março de 1976), pelo alcance da repressão até 1982. O ex-parlamentar sublinha que, diferente do brasileiro, o regime lá foi claramente regressivo também no âmbito econômico, desindustrializando o país vizinho, ao privilegiar a meta de consolidá-lo como “celeiro do mundo”. O que não implica um elogio à ditadura brasileira, visto que “seu modelo de desenvolvimento era caracterizado por evidentes perversidades sociais”.