ESPECIAL

Por Marcelo Dorneles Coelho

Nos primeiros dias de setembro de 1968, o deputado federal Márcio Moreira Alves (foto), amparado em casos provados de tortura acobertados pelo comando do Exército, perguntou quando a instituição deixaria de ser um “valhacouto de torturadores”, e sugeriu diferentes formas de boicote à força armada, incluindo uma postura crítica quanto às paradas da Independência, em todo o país. A rejeição de um pedido de cassação do mandato dele, pelo Congresso Nacional, seria a gota d´água para a ditadura intensificar a repressão através do AI-5. Na reunião que decidiu pelo ato, o qual, entre outras medidas, acabou com o habeas-corpus para processos políticos, o então Ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, ficou entre os que o apoiaram firmemente. E, segundo o qualificado relato de Elio Gaspari, no primeiro volume de sua obra sobre o regime, “viu mais longe”.

Delfim sugeriu que o governo tivesse “mão livre” para legislar sobre matérias econômicas e tributárias. O ex-assessor da Confederação Nacional da Indústria representava uma mudança em relação ao antecessor Otávio Bulhões e ao ministro do Planejamento, Roberto Campos. O professor da UFRGS e doutor em economia pela Universidade de São Paulo, Pedro Fonseca (foto ao lado), explica que, com base em uma linha monetarista, os gestores que trabalharam com o general Castelo Branco (foto a baixo) - primeiro presidente pós-golpe - adotaram uma política de contenção rígida de gastos, para debelar a inflação.

O Programa de Ação Econômica, apesar de estabelecer uma conjuntura quase recessiva, (fator importante para o desgastedo regime nos primeiros anos) instituiu um sistema de financiamento ao consumidor para a compra de bens duráveis, como eletrodomésticos e automóveis, bem como a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para financiar a construção civil.

É ainda Fonseca quem explica que Delfim Netto chegou com a elaboração e o discurso que serviam aos militares depois dos tempos de “apertar os cintos”. Pois, “arrumada a casa”, o Estado poderia incentivar a demanda e o investimento das estatais e das multinacionais. “Colocou em curso uma política keynesiana, no sentido do Estado chamar para si a responsabilidade do crescimento econômico”, diz, ressaltando este viés.

O presidente da associação brasileira defensora das idéias do economista britânico John Keynes, que marcou o Século XX, não discorda. Professor e mestre pela UFRGS, com formação na UERJ e pós-doutorado em economia em Tenesse, Estados Unidos, Fernando Ferrari Filho (foto) confirma que se delineou um cenário de “políticas fiscais e monetárias expansionistas, com participação estatal ativa na economia”. Começava o período conhecido como “Milagre econômico”. Entre 1969 e 1973, especialmente, o país cresceria entre 10 e 11% ao ano, em média.

A Ponte Rio-Niterói é uma das obras da época do "Milagre" de desenvolvimento conduzido pela ditadura militar.

Todos os setores se desenvolveram, principalmente, o de bens de consumo durável, com um ritmo de 23% ao ano. Segundo Pedro Fonseca, houve um processo em que poucos ganharam mais do que muitos. “A sociedade se tornou menos pobre, mas mais desigual”, sintetiza. O setor à margem do trabalho formal e do consumo não foi atendido. “O que só comprova que o crescimento econômico é uma variável necessária, mas insuficiente para o bem-estar social. Uma economia em recessão dificilmente distribui renda”, explica. Ferrari acrescenta que ao investir na indústria pesada, como as áreas de bens de capital (máquinas), química, siderurgia, o governo militar fez clara opção pelo grande capital e as multinacionais, sem vez para médios e pequenos empresários. “O milagre proporcionou um crescimento excludente socialmente”, reforça o professor formado no Rio de Janeiro.

Um aspecto político também não pode ser esquecido. Como a ditadura procurava mascarar a subida de preços, os índices inflacionários, e os trabalhadores não tinham liberdade para protestar, “o poder de compra dos salários caía, com custos de produção menores e maiores lucros”, recorda Ferrari. O professor Flávio Fligenspan, mestre e doutor em economia pela UFRGS, compartilha da visão de que as parcelas beneficiadas da população “estão da parte um pouco abaixo do meio da pirâmide social para cima”. As camadas mais baixas só interessavam para produzir de modo barato, e não consumir. Fligenspan considera que o Estado foi mais intervencionista nos períodos de Castelo Branco e posteriormente durante o mandato de Ernesto Geisel, na comparação com a Era Médici.

Os três professores concordam que a escolha de privilegiar as classes alta e média, “para formar poupança interna, evitando que as camadas mais pobres tivessem ganhos acentuados, por precisarem consumir imediatamente, em virtude de suas necessidades”, foi política. “Somente em segunda instância, trata-se de Ciência Econômica, a qual apresenta teorias que permitem, sim, crescer distribuindo renda”, afirma Fligenspan.

Dívida e Reservas

Com os capitais externos disponíveis em abundância para a empreitada, a ditadura recorreu aos empréstimos, sem vacilações. “A dívida nacional cresceu, mas não há aí um problema tão fundamental. Cabe lembrar que em 1967, o endividamento bruto era de U$ 3 Bilhões e 400 milhões, e quando vem a crise do Petróleo, entre 1973 e 1974, havia crescido quatro vezes, passando para U$ 12 bilhões e 600 milhões. Só que as reservas, com o aumento das exportações, se multiplicaram de U$ 200 milhões, em 1967, para U$ 6 bilhões e 400 milhões, em 1973, aumentado aproximadamente 30 vezes”, lembra Fonseca, apresentando os dados.

Um estudo do Banco Mundial, de 1976, apontou que quase dois terços dos brasileiros, poucos anos após o fim do “Milagre”, (“Cientificamente, é preciso colocar o termo entre aspas”, adverte Fligenspan) viviam na pobreza ou na miséria. Os professores concordam quanto às semelhanças entre o processo brasileiro e o que ocorre hoje na China. “São dois regime incontestavelmente ditatoriais, com clara capacidade de exacerbar a desigualdade social. Por outro lado, o país asiático se voltou mais para o mercado externo nos últimos anos, se pautando preferencialmente pelas exportações”, resume Flávio Fligenspan.

E o fato do economista Delfim Netto, hoje no PMDB, ser um conselheiro do Governo Lula? Isto provaria a neutralidade do saber voltado para o conjunto das atividades produtivas e suas interligações? Os três mestres negam o caráter neutro da ciência. Fonseca cogita se não pesaria, neste aspecto, uma postura de oposição do ex-ministro ao PSDB em São Paulo. Ferrari e Fligenspan acreditam que a administração petista protagonizou um movimento conservador, em termos de política econômica, com excessiva prioridade para o déficit primário, controle da inflação através dos juros etc, e o condutor do “Milagre” tomou a direção tradicional, se aproximando do Poder. “A proximidade dele é mais simbólica, e assegura um contraponto, uma diversidade de opiniões”, diz Fligenspan.

O salto da inflação de 15,5 em 1973 para 34,5% em 1974, após a elevação abrupta do preço do petróleo, deu início a uma crise econômica, que se aprofundou lentamente, tornando os constantes aumentos do custo de vida um problema crônico no Brasil. “A ilusão propagada pelos intelectuais orgânicos do regime (aqueles que colocam seu conhecimento a serviço de classes e grupos sociais) de que o país chegara ao Primeiro Mundo se dissipou”, diz o professor de História da UFRGS, César Guazzelli. As lideranças da ditadura eram obrigadas a planejar o fim do regime, assunto de nossa próxima reportagem sobre o tema.