Representantes
da Comissão Pró-Conferência
Nacional de Comunicação reuniram-se com o assessor
do Ministério das Comunicações, Marcelo
Bechara, no dia 10 de fevereiro. Apresentaram sua proposta
de tema, calendário e de composição
do Grupo de Trabalho que coordenará o processo da
1ª Conferência Nacional. As definições
sobre o processo e o decreto presidencial de convocação,
no entanto, só devem ocorrer após o Carnaval.
A
proposta apresentada pela Comissão Pró-Conferência
Nacional de Comunicação, baseada na definição
de que a Conferência ocorrerá de 1º a 3
de dezembro, prevê um calendário com prazos
até 22 de junho para a etapa de debates municipais
e regionais, de 30 de junho a 15 de setembro para as conferências
estaduais, deliberações e eleição
de delegados, e sistematização das propostas
até outubro.
Além da sugestão do tema central "Comunicações:
meios para a construção de direitos e de cidadania",
a Comissão apresentou ao Minicom, também, a
proposta de composição do Grupo de Trabalho
para coordenar o processo com 30 membros. A ideia é ter
15 representantes de movimentos sociais, 10 do poder público
e 5 de segmentos empresariais.
Mas
as definições ficarão a cargo do
governo federal, responsável pela convocação
da Conferência Nacional de Comunicação.
Marcelo Bechara informou que o detalhamento do decreto a
ser assinado pelo presidente da República convocando
a Conferência e a Portaria designando o Grupo de Trabalho
dependem de conversações entre diversos setores
do governo, como o próprio Minicom, a Casa Civil e
a Secretaria Nacional de Articulação Social
da Presidência da República.
O
assessor do Minicom comprometeu-se em levar as propostas
do movimento
para o governo federal e de agendar nova reunião
com a Comissão para mais definições.
A expectativa dos representantes dos movimentos sociais é de
que a convocação da Conferência Nacional
de Comunicação ocorra até o início
de março.
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