reportagem

A tortura era um instrumento da democracia dos militares brasileiros que deram o golpe nas instituições em 1964 e derrubaram o governo legítimo de João Goulart.

O Brasil é dos paises que subscreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, parte da carta constitutiva das Nações Unidas. Foi uma das conseqüências da reação mundial aos horrores e barbáries do nazi-fascismo derrotado na Segunda Grande Guerra Mundial. Assinada em 1948, dois anos após a fundação da ONU, a declaração considera a tortura crime. A atual constituição brasileira considera-a crime inafiançável.

Era a resposta do chamado mundo livre ao holocausto de judeus, negros, homossexuais e não arianos nos campos de concentração de Adolf Hitler. A tentativa de banir das práticas governamentais a mais cruel e perversa forma de violência contra o ser humano, a tortura. Cruel e perversa porque entre outras coisas, contra alguém indefeso. A prática covarde que transforma o suposto patriotismo em "último refúgio dos canalhas", como afirmou o pensador e parlamentar inglês Samuel Johnson.

No Brasil foi prática comum nos governos militares, principalmente depois do Ato Institucional nº 5, que suprimiu todas as formas de garantias constitucionais e assegurou aos ditadores o direito de por e dispor sobre a vida de qualquer cidadão. Presos políticos eram torturados e assassinados nos quartéis de uma organização chamada DOI/CODI formada para garantir o Estado terrorista dos militares e que envolvia todo o aparelho repressivo federal e estadual.

A lei que ficou conhecida como Lei Fleury foi instituída no período ditatorial para beneficiar um delegado da Polícia de São Paulo especialista em tortura e assassinatos de opositores da ditadura, mas ao mesmo tempo ligado ao crime organizado em suas várias faces.

Fleury, depois de prestar serviços incontáveis ao regime dos generais. Inclusive a cilada que matou Carlos Marighela, acabou morrendo também em circunstâncias misteriosas, pois sabia demais e começou a valer-se de sua "sabedoria" para obter vantagens. Imaginou-se imprescindível ao grupo de militares que tomou o poder e transformou o Brasil por vinte anos numa imensa noite de horrores. Pouco ainda se sabe dessa história se levarmos em conta todo o período ditatorial e suas características que incluíam a censura à imprensa, o que impedia o cidadão comum de tomar conhecimento da estupidez dos militares.

O jornalista Wladimir Herzog foi "convidado" a prestar esclarecimentos ao DOI/CODI em São Paulo. Compareceu espontaneamente ao Departamento e à noite foi divulgada a versão que havia se suicidado. Uma sentença com trânsito em julgado na última instância do Judiciário, reconheceu que o Estado não garantiu a vida de Herzog. O crime repercutiu no exterior e acabou mostrando a verdadeira face da ditadura militar.

Com o advento de regimes semelhantes na esmagadora maioria dos países sul americanos, chegou-se a criar a Operação Condor. Governos do Chile, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, do Brasil, da Bolívia e do Peru, em estreita colaboração em suas políticas brutais de repressão a adversários prendiam, seqüestravam e matavam.

Dentre os mortos algumas figuras de proa na resistência às ditaduras. Orlando Letelier, ex-ministro do governo Salvador Allende (Chile). General Carlos Pratts (ex-comandante do exército chileno e avalista da posse do então presidente eleito, o mesmo Salvador Allende). Juan José Torres, general boliviano deposto do governo por um golpe de estado. Centenas de militantes políticos, muitos dos quais desaparecidos até hoje no silêncio imposto pelos militares em canhestras leis de anistia, principalmente no Brasil, onde figuras hediondas como o coronel Brilhante Ulstra e outros notórios torturadores permanecem impunes.

"Você corta um verso/ Eu escrevo outro. Você me prende vivo/ Eu escapo morto. De repente, olha eu de novo/ Perturbando a paz Exigindo o troco." (Pesadelo - Maurício Tapajós e Paulo César Pinheiro)


Uma das características da tortura na Operação Condor, além da colaboração do aparato repressivo desses países era a presença de agentes norte-americanos. Vinham ensinar técnicas de tortura e um deles, Dan Mitrione, com passagem pelo Brasil, acabou morto em ação de guerra num esgoto no Uruguai. Chegou a ser nome de rua no Brasil até que se conhecesse o alcance e as finalidades de sua presença em países da América do Sul.

Mitrione, agente da CIA e ligado ao FBI era especialista em "técnicas de interrogatório", dentre as quais as lições sobre como usar aparelhos para obter "confissões" através de dor, sofrimento, estupros, onde o assassinato acabava sendo a regra geral de um regime que não diferia em nada do nazismo hitlerista.

Outra característica da violência comandada por regimes ditatoriais era a absoluta submissão dos militares aos Estados Unidos. As ditaduras eram comandadas de perto por Washington e serviam aos interesses daquele país em tempos de guerra fria. Não foram produto da indignação ou da vocação democrática de ditadores fardados. Mas missão determinada pelos reais comandantes das forças armadas latino americanas. Os do norte.

Muitos dos presos pelos torturadores militares/policiais eram encontrados ou em aparelhos de repressão do DOPS, DOI/CODI, ou jogados às ruas na madrugada e dados como atropelados

Se no Chile e na Argentina (onde os militares jogavam presos políticos em alto mar e seqüestravam seus filhos) os torturadores foram levados à barra dos tribunais e o próprio general Pinochet, ditador chileno, foi preso e condenado por tribunais internacionais e em seu país, no Brasil continuam impunes e arrotando patriotismo.

Abrir os arquivos da ditadura brasileira é fundamental para se possa dar aos jovens acima de tudo o conhecimento de um período sombrio e em que a covardia foi a bandeira de sucessivos governos de marechais e generais. Até a morte de ex-presidentes como Juscelino Kubitschek e João Goulart aconteceram em situações suspeitas. O ex-governador Leonel Brizola, um dos alvos dos militares da Operação Condor saiu do Uruguai às pressas sob a proteção do então presidente dos EUA Jimmy Carter (registre-se que Carter iniciou uma política de direitos humanos contrário às ditaduras e acabou não sendo reeleito).

A resistência dos militares brasileiros a abertura dos arquivos da ditadura contando desde a história dos aparelhos de tortura, da Operação Condor e da guerrilha do Araguaia é outra página sombria.

Hoje, o governo do presidente terrorista dos Estados Unidos, George Bush legitimou as mesmas práticas na versão contemporânea do IV Reich. Prisões no Iraque, no Afeganistão, navios prisões e o campo de concentração de Guantánamo, onde supostos "terroristas" são mantidos presos e submetidos a toda a sorte de tortura e humilhações, sem qualquer direito. E mantém a mesma política de cooptação de militares latino-americanos, caso do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, na prática, intérprete de interesses dos EUA das grandes empresas internacionais em nosso País (foram empresas como a Mercedes, a Super Gás Braz, grupos jornalísticos como o que detém o controle da FOLHA DE SÃO PAULO, que financiaram operações específicas de tortura, como a OBAN (Operação Bandeirantes).

A charge de Latuf mostra Bush dizendo aos carrascos do nazi-fascismo norte-americano que "para mim tudo legal". Iraquianos, afegãos, colombianos, povos oprimidos no mundo inteiro são tratados assim pelo governo do IV Reich


O artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz, textualmente, o seguinte:

"Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante".

VERBO LUTAR soma-se hoje à luta de todos os brasileiros empenhados para que sejam abertos os arquivos da ditadura militar e punidos os torturadores.