reportagem

Por Marcelo Dorneles Coelho

Numa recente palestra em Porto Alegre, o economista e presidente do IPEA, Márcio Poschmann defendeu as políticas públicas do Governo Lula para enfrentar a crise. Citou algumas reduções de impostos, a ampliação dos programas de transferências de renda, a queda na taxa de juros e as políticas habitacionais, que “se voltaram para os menos favorecidos”, sem proteção alguma em convulsões anteriores do capitalismo. O gestor do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada considera fundamental instituir medidas amplas e estratégicas para atacar o que considera uma crise estrutural do sistema. Os trabalhadores do campo do sindicalismo combativo entram divididos nesta época de transformações, que podem ser definitivas.

Uma divisão que se consolidou entre 2004 e 2006. Vários setores romperam com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e formaram a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). Representando 24 milhões de pessoas de diferentes categorias, a primeira reúne 3260 sindicatos, com sete milhões e meio de efetivamente associados. No Rio Grande do Sul, são quase 430 mil trabalhadores nesta condição, em 255 entidades, totalizando na base gaúcha mais de um milhão de metalúrgicos, bancários e servidores, entre outros. “Nós achamos que temos que disputar as políticas públicas”, explica Celso Woyciechowski, presidente da CUT-RS, oriundo do Sindicato que representa os funcionários da administração escolar de colégios particulares. Ele menciona como vitórias, decorrentes desta estratégia, a licença-maternidade, sua ampliação, e a valorização do salário mínimo.

A Conlutas tem em suas fileiras entre 150 e 200 sindicatos no país. Entre estes, a Associação Nacional dos Professores Universitários (ANDES), o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e o dos Operários da Construção Civil de Belém do Pará. A nova central considera que a entidade, com a qual rompeu, “deixou de responder a uma necessidade objetiva de organização autônoma das classes trabalhadoras”. É o que argumenta José Maria de Almeida, ex-candidato a presidente da República, que começou sua trajetória no Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, no ABC paulista, e hoje integra a direção nacional da organização. Ela, aliás, não reúne somente sindicatos, mas também movimentos populares, desde sua fundação, em 2006, após dois anos preparando as condições para o surgimento no cenário político e social brasileiro. Zé Maria vai mais longe. “A CUT se tornou um braço do governo, não defende mais os interesses dos trabalhadores, em questões como a Reforma Previdenciária, e não é capaz de denunciar o Governo Lula, que aplica o mesmo modelo neoliberal das administrações de Fernando Henrique”, acusa.

O dirigente gaúcho contesta a afirmação. “A central não é refém de ninguém. Os últimos seis anos marcam um período que talvez seja aquele em que mais fizemos greves! Não nos posicionamos nem como situação, nem oposição, e não abrimos mão de estar presentes em câmaras setoriais, por exemplo, disputando a hegemonia, como em qualquer instituição do Estado. O Mundo do Trabalho mudou muito, inclusive com imposição de um ritmo de produção avassalador, e a organização sindical não acompanhou. Basta dizer que não há comissões de fábricas regulamentadas”, pondera Woyciechowski. “Quem corre risco de virar braço de partidos políticos é a Conlutas, com esta lógica de disputa entre governo e oposição”, contra-ataca.

A ruptura entre os sindicalistas, de resto, reflete velhas diferenças de concepção entre os teóricos e militantes socialistas ligados às classes trabalhadoras. Enquanto a CUT pretende disputar os rumos do Brasil construindo um projeto que contemple desenvolvimento sustentável, educação de qualidade e distribuição de renda como parâmetros, a Conlutas parte da premissa de que o capitalismo não se humanizou, e não pode se humanizar. “A crise demonstra mais uma vez que o sistema não atende às necessidades humanas, com perda de um milhão e meio de empregos. As estatísticas, como as do IBGE, não refletem necessariamente a realidade. A concentração de riqueza só aumenta no Brasil e no mundo”, sintetiza Zé Maria, que esteve em Porto Alegre para um debate sobre o assunto, promovido pelo Sindicato dos Processadores de Dados, e preconiza que o Socialismo seja defendido, sem que se abandonem reivindicações para a melhora das condições de vida das classes subalternas. A central mais antiga não vê perspectivas de uma transformação drástica. “A crise exige uma intervenção estatal muito forte, no sentido de que os governos cobrem manutenção de emprego e renda de quem só dispõe da força de trabalho. O Estado deve ser indutor do desenvolvimento. Experiências de economia solidária e cooperativismo, que temos incentivado ao longo dos anos, por si, não são suficientes para o enfrentamento, embora haja vitórias importantes como o predomínio da auto-gestão dos trabalhadores na cadeia produtiva do café no Espírito Santo”, diz Woyciechowski. A Coordenação Nacional de Lutas defende explicitamente a ocupação das indústrias falidas pelos operários.

A organização mais nova, com 60% de participação de servidores públicos e 40% de trabalhadores do setor privado, tomou a decisão de não receber o imposto sindical e não adotar cargos, para “um tipo de representação com um maior controle da direção pela base, liberdade para participação dos partidos de esquerda e garantia de que eles se submetam às instâncias da entidade”, explica o ex-candidato à Presidência da República, que não deixou de mencionar o registro no Ministério do Trabalho, por considerá-lo um direito. Já a entidade que se aproxima dos 30 anos, segundo Celso Woyciechowski, assegura seguir defendendo o fim do tributo e da unicidade, determinante “da fragmentação categorial”. Ainda haveria convergência, portanto, na defesa da autonomia para o funcionamento das instituições a serviço dos trabalhadores. Entretanto, já se registram disputas acirradas degenerando em agressões físicas. “São casos isolados”, para o presidente da CUT gaúcha, que cita eleições em sindicatos fortes, onde o clima foi civilizado.

Mobilizações em parceria

Para além de divergências sobre o significado da administração de Lula da Silva, permanecem reivindicações de alcance estratégico, em um eventual programa comum das entidades. A Conlutas lançou cartilha onde defende que não pagar as dívidas externa e interna constitui uma questão de soberania para o país. A CUT mantém a defesa do uso de recursos destinados ao pagamento da dívida pública para investimentos nas áreas sociais e desenvolvimento.

As duas entidades procuram, em maior ou menor grau, abrir espaço para segmentos discriminados, especialmente, nos países periféricos do capitalismo, estimulando as organizações próprias do gênero feminino, de negros e homossexuais. Na CUT, 30 % dos cargos, das diferentes instâncias, são reservados para as mulheres. A Conlutas parte do pressuposto de que as lutas específicas devem se inserir em um contexto mais amplo, de luta contra o sistema. “Não concordamos com a diluição destas bandeiras, no entanto. Entendemos sua dimensão imediata, porque os valores ideológicos das classes dominantes se reproduzem entre os trabalhadores, mas não há capitalismo sem racismo e discriminação”, enfatiza José Maria Almeida.

Frente aos efeitos da crise, o discurso é o mesmo. “Precisamos contar com a unidade de ação das classes trabalhadoras. Evitar as demissões exige o envolvimento de todos os setores, inclusive a Força Sindical”, admite o ex-candidato à Presidência da República. “Em vários momentos, conforme a conjuntura, a CUT buscará a Conlutas como aliada, para assegurar direitos, banir a corrupção no Estado e alterar o modelo econômico. Não descartamos esta união também nas disputas sindicais”, afirma Celso Woyciechowski. Um sinal de que três décadas, aproximadamente, para protagonistas do sindicalismo moderno no Brasil, talvez configurem muito pouco tempo em termos históricos, mas já produziram ensinamentos que podem se colocar acima de divergências, sem que estas sejam negadas, ou suprimidas.